Presidente da Câmara foi contra abertura da CPI da educação do município de Araioses (MA)

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Na última sexta-feira (08/11) em seção no Legislativo araiosense, os seis vereadores de oposição entraram com um requerimento solicitando o pedido da abertura da CPI na educação. Os vereadores Felipe Pires, Abigail Coutinho, José Carlos, Igram, Denys de Miranda e Arnaldo Machado, assinaram o requerimento pedindo uma auditoria nas escolas do município , como também na compra da merenda escolar e no salários atrasados de professores , os parlamentares citaram vários outros itens no requerimento da CPI.

O requerimento foi para votação em plenário, e com 06 votos a 05 e com a ausência da vereadora Flávia , os vereadores de oposição haviam ganhado o pedido da CPI, com a derrota da situação e mesmo vendo o descaso que vem acontecendo em Araioses, o presidente da Câmara vereador Alexcrei Silva conhecido popularmente como Alex do Jiquiri tentou barrar abertura da CPI.

O vereador e presidente da casa Alexcrei , veio a solicitar do assessor jurídico da Câmara Dr. Luiz Antônio, que o mesmo realizasse um parecer , informando que o requerimento da CPI solicitado pelos vereadores de oposição é inconstitucional, o nobre vereador ainda alegou que o requerimento está ilegal pois o documento está citando inúmeros itens e segundo o parlamentar só poderia ter um só item para investigação ,demostrando assim o total apoio do presidente do Legislativo para o prefeito Cristino e não para com o povo que almeja melhorias na educação do município de Araioses.

Mas mesmo com a alegação do presidente a votação foi aprovada para a abertura da CPI, agora é só esperarmos as próximas seções e torcermos para que a CPI seja realizada afinal, o trabalho do vereador é de investigar e aprovar leis.

Texto completo do Blog do Veras.

O Brasil é um país do jeitinho

O Brasil é um país do jeitinho. Tudo que aqui acontece é próprio e único daqui. A grande recompensa para quem oferece um “jeitinho” é ver tudo resolvido e ser o pivô da solução através de sua autoridade em resolver a questão. O Supremo Tribunal Federal mais uma vez deu o jeitinho brasileiro de mudar a jurisprudência sobre a prisão em segunda instância, deixando os Corruptores, Corruptos, estupradores, assaltantes, assassinos a apoiadores do crime e a torcida pelos bandidos lado a lado, tem mais segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 4.895 pessoas presas, podem ser impactadas pela decisão.

É impressionante como o Brasil não aprende com os seus erros. Como bem disse o Filosofo político Edmund Burke “Um povo que não conhece a sua história está condenado a repeti-la.”, e a verdade é que nós, reiteradamente, repetimos os nossos erros, como que esperando resultados diferentes, mesmo fazendo sempre tudo igual. Nada menos que insanidade, segundo Albert Einstein.

Infelizmente, o Supremo Tribunal Federal vem golpeado o país e a Constituição de vez em quando, ao sabor de sua conveniência.

Tenho vergonha, e me causa náusea o Supremo Tribunal Federal que nós temos hoje.  

Eu não peço desculpas pelo que estou postando, pois é realmente assim como me sinto, “com vergonha e náuseas”. Por favor, saiba que esta é a minha opinião e não está aberta para debate. Se você não concorda, é sua prerrogativa, mas eu não vou responder a nenhum dos comentários.

Lyra Sosa

Araioses (MA): Fundo de Participação dos Municípios (FPM) 2019

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é o valor repassado pela União aos estados, Distrito Federal e municípios brasileiros. O dinheiro transferido é arrecadado a partir do Imposto de Renda (22,5%) e do Imposto sobre Produtos Industrializados, conforme informações do Portal da Controladoria Geral da União (CGU).

A Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, mostra que o FPM é uma transferência constitucional e a distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes. Desta forma, para cada faixa populacional, um coeficiente é estabelecido, variando de 0,6 a 4,0 para municípios com número de habitantes entre 10.188 e 156 mil. Para municípios com número maior de habitantes, o coeficiente continua fixo.

Os recursos são referentes ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios), FEP (Fundo Especial do Petróleo), FUS (Fundo Saúde), Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), ITR (Imposto Territorial Rural), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), Royalties, Simples Nacional e IPI.

ARAIOSES-MA
FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – 2017
MÊS DATA VALOR
Janeiro 10.01.2017 a 27.01.2017 R$ 3.893.760,07
Fevereiro 10.02.2017 a 23.02.2017 R$ 9.157.943,17
Março 10.03.2017 a 30.03.2017 R$ 4.483.120,56
Abril 10.04.2017 a 27.04.2017 R$ 4.809.934,45
Maio 10.05.2017 a 25.05.2017 R$ 5.421.200,46
Junho 09.06.2017 a 30.06.2017 R$ 5.085.466,40
Julho 07.07.2017 a 31.07.2017 R$ 4.326.613,28
Agosto 10.08.2017 a 25.08.2017 R$ 4.668.112,16
Setembro 08.09.2017 a 27.09.2017 R$ 5.601.600,82
Outubro 10.10.2017 a 31.10.2017 R$ 4.609.239,40
Novembro 10.11.2017 a 27.11.2017 R$ 3.565.241,95 
Dezembro 07.12.2017 a 28.12.2017 R$ 34.689.134,47
ARAIOSES-MA
FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – 2018
MÊS DATA VALOR
Janeiro  10.01.2018 a 30.01.2018 R$ 4.051.650,57
Fevereiro 09.02.2018 a 27.02.2018
R$ 9.434.893,42
Março 09.03.2018 a 28.03.2018
R$ 4.575.998,92
Abril 10.04.2018 a 30.04.2018
R$ 3.540.917,71
Maio 10.05.2018 a 28.05.2018
R$ 6.412.440,22
Junho 08.06.2018 a 29.06.2018
R$ 5.180.609,97
Julho 09.07.2018 a 27.07.2018
R$ 5.090.370,52
Agosto
10.08.2018 a 31.08.2018 R$ 4.729.226,94
Setembro
10.09.2018 a 26.09.2018
R$ 4.088.146,75
Outubro
10.10.2018 a 31.10.2018
R$ 4.240.594,97
Novembro
09.11.2018 a 28.11.2018
R$ 4.974.186,34
Dezembro
07.12.2018 a 31.12.2018
R$ 6.975.435,68
ARAIOSES-MA
FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – 2019
MÊS DATA VALOR
Janeiro 10.01.2019 a 30.01.2019 R$ 37.800.247,77
Fevereiro
08.02.2019 a 28.02.2019
R$ 6.344.188,92
Março
08.03.2019 a 29.03.2019
R$ 5.260.543,53 C
Abril
10.04.2019 a 30.04.2019
R$ 5.373.094,68 C
Maio 10.05.2019 a 30.05.2019
R$ 6.074.780,45 C
Junho
10.06.2019 a 28.06.2019
R$ 5.320.210,32
Julho 09.07.2019 a 31.07.2019 R$ 5.853.077,46
Agosto
09.08.2019 a 30.08.2019
R$ 5.326.550,87
Setembro 10.09.2019 a 30.09.2019
R$ 5.007.440,46
Outubro
10.10.2019 a 31.10.2019
R$ 4.775.330,98

SISBB – Sistema de Informações Banco do Brasil

Araioses-MA: Secretário de Educação pede exoneração do cargo

José Ribamar Costa de Oliveira Filho

 

A Prefeitura Municipal de Araioses vem através deste informar que o secretário Municipal de Educação, José Ribamar Costa de Oliveira Filho, formalizou (documento em anexo) nesta segunda-feira, 04 de fevereiro, o pedido de exoneração do cargo de Secretário Municipal de Educação. Ribamar Filho esclareceu que sua decisão está ligada diretamente a motivos pessoais, fez seus agradecimentos ao prefeito Dr. Cristino em reunião no gabinete e afirmou que estará sempre disponível para qualquer contribuição. O prefeito entendeu as razões do secretário aceitando o pedido e aproveita o momento para comunicar que logo apresentará o (a) novo (a) Secretário (a) Municipal de Educação de Araioses.

A Prefeitura de Araioses, certa de que Ribamar Filho trouxe grande contribuição para o Município por ser um excelente profissional, agradece e deseja sucesso em seus novos projetos.

 

Lyra Sosa

O que o Prefeito de Araioses-MA, está fazendo com os recursos do Fundeb?

 

Como se não bastasse o Prefeito de Araioses não entender de política e gestão, ainda é mal informado e mal assessorado. Ele assumiu a Prefeitura há 2 anos e a população não viu melhoras na saúde, na educação, em infraestrutura. O que vimos é a folha de pagamento da Prefeitura inchada.

O prefeito Cristino e sua equipe não pagaram os salários de Dezembro dos Professores e não informaram quando isso irá acontecer. Os Professores acostumados a serem os primeiros a receber em gestões anteriores, o que acontecia até o quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado, agora na gestão atual são os últimos.

O blog tentou contato com a administração municipal para saber quando será feito o pagamento, mas ninguém do primeiro escalão do governo falou sobre o assunto e o prefeito, como sempre tem feito, se esconde para não dar satisfação à opinião pública.

Os servidores municipais querem saber o que está sendo feito com o dinheiro que entra nos cofres do município todos os meses.

“O problema aqui é que tem muita gente contratada. Temos um prefeito que em vez de governar é governado. Queremos saber como vai ficar o salário de janeiro, que será dobrado por causa do pagamento das férias. Temos compromissos para saldar. Muitas de nós sustentam filhos sozinhas”, diz uma professora revoltada com a situação.

Talvez o Prefeito e sua assessoria não saibam que os Professores e Servidores contratados, não podem ser remunerados com a parcela de recursos vinculada à remuneração do magistério. O ingresso na carreira de magistério e do funcionalismo público dar-se por meio de concurso público de provas e títulos, conforme estabelecem a Constituição Federal (art. 37, II) e a LDB (art. 67, I).

O Prefeito é proibidos de usar tais recursos do Fundeb, até mesmo para áreas imprescindíveis como saúde e saneamento básico. O transporte escolar dos alunos é de reponsabilidade dos governos dos Estados e dos Municípios.

Está na hora de trabalhar prefeito Cristino e parar de atribuir a culpa ás gestões passadas ou na oposição, diga-se de passagem, que não tem. Os araiosenses conhecem os problemas do município e não aguentam mais este discurso enfadonho e repetitivo.

“Há apenas uma maneira de não receber críticas, não faça nada, não diga nada, não seja nada.”

Aristóteles

 

Lyra Sosa

Piso salarial dos professores 2019 deverá ter reajuste de 4,17%, veja como ficará em Araioses!

O MEC e o Ministério da Fazenda publicaram a Portaria Interministerial nº 6, de 26 de dezembro de 2018, definindo novo valor per capita para o FUNDEB no ano de 2018. Com isso, a previsão inicial de reajuste do piso do magistério, estimada em 3,08%, passou para 4,17%.

O piso de 2019 é o menor desde a sua implementação. Em 2018 o índice foi de 6,81% e o valor do piso do magistério foi de R$ 2.455,35. Para 2019, com reajuste de 4,17%, o valor nominal do piso deverá ser de R$ 2.557,73. De acordo com o artigo 5º da Lei nº 11.738, o índice de reajuste tem validade a partir de 1º de janeiro de 2019.

Com base nessa estimativa o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses (SINDSEPMA), atualizou a tabela para o exercício de 2019.

Tabela proporcional a carga horária de 20 horas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Lyra Sosa /Assessoria da CNTE.

Decreto institui Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de Araioses

A Prefeitura de Araioses publicou o Decreto nº 022/2018, que dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais. O procedimento poderá ser feito entre no período de 17 dezembro de 2018 a 09 de janeiro de 2019, no horário das 08h00 às 12h00 e 13h30 às 17h30, conforme cronograma e locais disponibilizados no Anexo I deste do Decreto.

A decisão partiu da necessidade de atualização dos dados cadastrais e funcionais dos Servidores Públicos, para manter sob fiscalização e controle os gastos com despesa de pessoal em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, sem comprometer o funcionamento dos serviços públicos essenciais de poder de política administrativa, em condicionar e restringir o uso e gozo de bens públicos em benefício da coletividade.

O recadastramento terá caráter obrigatório e será realizado na forma estabelecida pelo Decreto. Faça o download clicando no item abaixo:

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Fonte: Prefeitura de Araioses-MA.

Texto: Djair Prado.

Araioses-MA: Programa Saúde na Escola (PSE) realiza ação no povoado Remanso

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A Prefeitura de Araioses através da Secretaria Municipal de Saúde realizou na Escola do povoado Remanso o PSE (Programa Saúde na Escola), com ações voltadas para saúde dos estudantes.

Com Palestras de conscientização, orientações sobre prevenção de doenças, avaliação de situação vacinal e escovação supervisionada, são ações realizadas junto as escolas com articulação da secretaria de saúde.

Foi um dia todo voltado para saúde escola. Uma realização da Coordenação Municipal do PSE e Coordenação de Saúde Bucal, com apoio da Secretaria Municipal de Saúde.

“O programa Saúde na Escola tem trazido grandes benefícios para o município, pois é um programa que trabalha com a prevenção. Isso ajuda a secretária de saúde tomar decisões rápidas em casos de algumas doenças descoberta no início. Também sensibiliza os alunos a se prevenirem, o que garantirá uma sociedade mais saudável no futuro”, afirmou Allane Samara, Coordenadora da Saúde Bucal de Araioses.

As informações, fotos e conteúdo são de autoria do

Postado por Lyra Sosa.

O Analfabeto e o Alienado Político do Brasil

O analfabetismo e a alienação política atual, se refere àqueles eleitores que votam por paixão a determinados partidos e políticos, sem se importar pela vida pregressa dos seus candidatos. Esses eleitores não ouvem, não veem, não se preocupam com o futuro da nação. Eles não sabem que o custo de vida depende das decisões políticas.

O analfabetismo e a alienação política representam uma estagnação social, uma zona de conforto cega, desprovida de consciência política e da capacidade de compreender ou de conhecer a realidade que o cerca.

Esses eleitores no Brasil não dão importância para o trabalho feito pela Operação Lava Jato, que em quatro anos nas ruas já investigou mais de cem políticos, entre eles o presidente da República, ex-presidentes, ministros de Estado e caciques de partidos.

Os mesmos ainda acham que entendem mais de direito que advogados, promotores, juízes, desembargadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo nunca terem estudado Direito. Para eles os candidatos do coração são injustiçados, perseguidos e presos sem provas.

Ficar aí uma frase popular como dica: “O pior cego é aquele que não quer ver”

Lyra Sosa

Incoerência de políticos faz o povo desacreditar neles

Os políticos que exercem o chamado “mandato popular”, com muita poucas exceções, Desenvolvem uma prática que nada tem a ver com o mandato que lhe foi confiado. São políticos que durante os períodos eleitorais, em sua peregrinação pelo voto, Estão sempre a abraçar o Zé ninguém, a dirigir-lhe os tradicionais tapinhas nas costas, a oferecer-lhe carona em seus automóveis mesmo para os lugares que não fazem parte do seu percurso. E o período em que prometem mundos e fundos. Depois de eleitos, os seus compromissos são outros e com outros que não são os Seus eleitores.

Precisaríamos talvez fazer um livro para publicar os casos em que, por exemplo, um Parlamentar está sendo “um prego no sapato” na aprovação de uma determinada Matéria e logo se encontra um jeitinho: Basta oferecer-lhe uma boa viagem, com todas As mordomias que se pode imaginar, e o parlamentar estará deixando ser aprovado Um determinado projeto que foi por ele próprio muito criticado em inflamados discurso. Os casos dessa natureza são muitos, tanto a nível de Congresso Nacional e Câmara Dos Deputados como a nível das Assembleias Legislativas dos Estados e até mesmo Ao nível das Câmaras de Vereadores dos Municípios.

Para quem tem acesso aos meios de informações como o Diário Oficial do Estado E o Diário Oficial da União, é fácil verificar o quanto se utiliza dessa “jogada”. Se há um projeto que é contestado por um número suficiente de parlamentares Que seja capaz de impedir a aprovação, inventam-se viagens, cursos etc, a fim De afastá-los no momento da votação. E esses senadores, deputados e vereadores sabem bem disso, mas para eles, no momento, os interesses pessoais superam os Interesses sociais, ou seja, os interesses do município, do Estado ou da Nação.

Essa matéria já foi escrita há 36 anos, para ser mais preciso em outubro 1982, no Jornal o Grito da Terra, de Feira de Santana-Bahia, mas parece que foi ontem. Estamos pleno século XXI e nada mudou quando se trata de Políticos no Brasil.

Lyra Sosa