Nota de Esclarecimento sobre FPM de Araioses

A prefeitura municipal de Araioses vem por meio deste esclarecer sobre a informação veiculada em alguns blogs de que Fundo de Participação do Município estaria bloqueado, porém conta de um erro da Receita Federal o município foi colocado injustamente na lista das cidades que tiveram seus nomes divulgados com pendências, pois a gestão municipal já havia feito o pagamento referente ao PASEP e agora refez novamente o mesmo pagamento e tendo em vista esse episódio o município irá pedir o ressarcimento junto à Receita Federal.

Dessa forma a população pode ficar tranquila, pois a gestão municipal está atenta e com agilidade já conseguiu resolver a problemática que poderia prejudicar o município.

Tesouro Nacional bloqueia FPM do município de Araioses-MA

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou a relação dos municípios do Piauí e Maranhão que estão com o Fundo de Participação dos Municípios – FPM – bloqueados por irregularidades junto a Secretaria da Receita Federal. No total, 10 municípios do Piauí e 11 do Maranhão foram relacionados.

No Piauí estão bloqueados o FPM de Barreiras do Piauí, Cocal, Eliseu Martins, Fartura do Piauí, Lagoa Alegre, Rio Grande do Piauí, Santo Inácio do Piauí, Sebastião Barros, Socorro do Piauí e Várzea Branca.

No Maranhão, Água Doce do Maranhão, Amarante do Maranhão, Araioses, Buriti Bravo, Chapadinha, Matões do Norte, Peritoró, Santo Antônio dos Lopes, São Benedito do Rio Preto, São João do Caru e Turilândia.

Os municípios tiveram o bloqueio efetivado no dia 13 de maio, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.

Conforme previsto no Parágrafo único do Artigo 160 da Constituição Federal, o repasse do FPM está condicionado a algumas regras. Débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) são alguns motivos que podem acarretar a suspensão das transferências.

Lyra Sosa

Carta Aberta aos senhores vereadores do município de Araioses-MA

Caros senhores vereadores,

Vivo e moro em Araioses e exerço minhas atividades nesse Município. Tenho deveres. Pago impostos, contribuições e tarifas exigidas pelo governo. Cumpro a lei e zelo pelo patrimônio público do qual usufruo. Faço exatamente o que deve fazer todo cidadão. Mas, também, tenho direitos garantidos pela Constituição. Por exemplo, o direito de ir e vir mas como exercer esse direito se as ruas da cidade estão cheias de buracos, desníveis e lama que dificultam o livre trânsito de carros, motos e pedestres.

Gostaria de chamar a atenção dos senhores Vereadores para verem a situação dos povoados e bairros de Araioses que se encontram cheios de buracos, lama, lixos e ruas sem iluminação. Em diversas escolas da rede municipal, falta merenda escolar com frequência. Quando tem merenda falta gás de cozinha. Tem escolas que os professores estão fazendo vaquinha para comprar o botijão de gás.

Além disso, nós moradores convivemos, há anos, com a constante falta d`água em nossas residências. A situação se agravou nos últimos meses. Mesmo no período de chuvas não temos água. Quando tem água, só chega de madrugada, sem força suficiente para atingir a altura das pias.

A realidade, senhores Vereadores, é caótica para quem vive sem o abastecimento de água regular.

A nossa rotina tem sido percorrer a cidade em busca de água potável. Os poços que existem em alguns povoados e bairros são a única alternativa para algumas pessoas. Sei que os senhores não podem ordenar a execução de qualquer ação que citei acima porque compete à Prefeitura e o Governo do estado mas sei também que é a função dos Senhores fiscalizar todo e qualquer ato do poder Executivo municipal.

Vocês prometeram, distribuíram sorrisos e se elegeram. Agora já passou da hora de cumprirem o combinado e colocarem a mão na massa para melhorar a situação do Município. Lembrem-se de que vocês são os nossos representantes, trabalham para e em função do povo. Vocês são nossos empregados, bem pagos para cuidarem do bem comum, do patrimônio público que é de todos nós.

Espero que os senhores vereadores parem de jogar para a plateia e queiram de fato fiscalizar o poder Executivo. Ficar discursando, falando mal do Prefeito não vai resolver os problemas existente em nosso Município. Terão que ter coragem de fazer o que é preciso e não o que agrada a vocês. Infelizmente, se forem fazer somente o que agrada a vocês. Provavelmente nunca farão o que é preciso.

Há um ditado popular que diz que “de boas intenções o inferno está cheio”. Precisamos de ações eficazes, de medidas transformadoras. E isto agora está nas mãos dos senhores, pois como todos dizem, daqui pra frente os senhores possuem o poder da caneta. Enfim, esperamos por dias melhores!

Ressalto a célebre frase do filósofo francês Jacques Rousseau: “O Poder Legislativo pertence ao povo, e não pode pertencer senão a ele”.

Gostaria desde já, agradecer imensamente atenção dos Senhores.

Atenciosamente,

Lyra Sosa