Barro utilizado para tapar buraco na estrada MA-35 em Araioses é levado pelas águas da chuva

No mês de junho de 2017, denunciamos a lambança de uma operação tapa-buraco, com aplicação de barro que o prefeito de Araioses, mandou fazer na estrada MA – 35, no trecho que que passa por dentro do distrito de João Peres.

Na ocasião dizíamos que o prefeito Cristino Gonçalves, aliado do governador Flavio Dino, não tinha demonstrado competência política para que o mesmo atendesse suas reivindicações. E que a omissão do Estado aliada à falta de ação do Legislativo e da administração atual demonstrava total inércia com as questões do município de Araioses.

Chamávamos atenção para a operação tapa-buraco com aplicação de barro que teria uma vida útil até a próxima chuva.

Começou a chover e está cada vez mais difícil transitar pela estrada MA – 35, que liga a sede de Araioses ao povoado Placa.

A população sofre com a estrada esburacada e tomada pela lama, que dificultam o tráfego de pedestres e veículos.

Os buracos já foram tapados com barro, pó de pedra, areia, cimento até gesso. Ocasionando acidentes de moto e quedas de pedestres.

A reportagem do Blog visitou o local e constatou que o barro utilizado recentemente para tapar os buracos, foi levado pelas águas das chuvas ocorridas nos últimos dias.

E como naquela ocasião termino com a mesma frase de Rui Barbosa: “Há tantos burros mandando em homens de inteligência que às vezes fico pensando que a burrice é uma ciência”.

 

Lyra Sosa

Araioses-MA: Cadê a água?

Moradores de Araioses estão convivendo com a falta d’água nas torneiras há vários dias consecutivos. De acordo com as reclamações, a situação é ainda pior, pois a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) não divulgou nenhuma nota do que teria acontecido.

A reportagem do Blog Lyra Sosa entrou contato com a direção da Caema em São Luis, que ressaltou não ter conhecimento do que estaria acontecendo na cidade de Araioses, mas que iria entrar em contato com a regional de Chapadinha e tomar as devidas providências.

Apesar da água que os moradores recebiam em suas casas estar com o índice de cloretos acima do normal ou seja, a água está com sal acima dos limites sendo imprópria para consumo, servia para a limpeza da casa e para tomar banho, já que para cozinhar e beber é imprópria. Situação que obriga os moradores comprarem garrafões de água mineral.

Esta situação já vem acontecendo a anos em nossa cidade. Entra e sair governo sem que ninguém faça nada.

Os nossos representantes do legislativo só sabem o caminho da capital São Luis para venderem nossos votos.

A tendência das cidades é evoluir mas Araioses, devido a gestões de pessoas incompetentes, infelizmente, acaba retrocedendo.

CAEMA – Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão

Endereço: Rua Silva Jardim, 307 / Centro – São Luís – MA – CEP: 65020-906. Telefone da CAEMA: 0800 701 0195 (98) 3219-5000 (98) 2108 4817.

RECLAMAÇÃO: Faça sua reclamação na ouvidoria da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Demonstre sua  insatisfação relativa a serviço público.

 

Lyra Sosa

Mais de 50 prefeituras não podem receber recursos voluntários do Estado e da União

Por falta de transparência com a gestão da coisa pública, mais de 50 prefeituras no Maranhão estão impedidas de receber transferências volutarias do Estado e da União, por meio da celebração de convênios e contratos de repasse. Os dados foram levantados pelo ATUAL7, no início da noite desta terça-feira 23, com base na análise mais recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

De acordo com a Lei Complementar nº 131/09, é obrigatório a todos os entes federativos divulgar, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, por meio de sistema integrado de administração financeira e controle. Este sistema é regulamentado pelo Decreto n.º 7.185/2010, que define o padrão mínimo de qualidade.

O CAUC (Cadastro Único de Convênios), serviço auxiliar de informações para transferências voluntárias do governo federal, que funciona como uma espécie de cadastro para proteção ao crédito entre entes públicos, por exemplo, atualizou na semana passada portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que regulamenta itens específicos que condicionam a obtenção de transferências voluntárias.

Em portaria anterior, publicada em outubro do ano passado, a STN já havia confirmado o estabelecimento de regras para liberação de transferências voluntárias e de contratação do poder público para operações de crédito. Dentre as considerações feitas está incluída o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação aos portais da transparência.

Foi com base na mesma legislação, inclusive, que a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) baixou portaria em dezembro passado, exigindo das prefeituras maranhenses a apresentação de certidão do TCE-MA que ateste regularidade quando ao cumprimento da lei, a fim de celebração de convênios com o Estado para o Carnaval 2018. Pelo menos 66 prefeituras não se regularizaram a tempo e, por isso, não poderão celebrar convênio para as festividades de Momo.

Na prática, municípios em que a administração municipal estiver na marginalidade ficam impossibilitados de receber recursos voluntários federais e estaduais. Essa restrição não se aplica apenas aos convênios para a realização das festas do Carnaval, mas também para convênios para outros setores como saúde, educação, turismo, desenvolvimento social, meio-ambiente e infraestrutura.

Apenas transferências constitucionais — rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados —, como Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e royalties não são afetadas pela regra.

No âmbito do TCE-MA, a fiscalização da atualização do Portal da Transparência pelas prefeituras tem sido realizada durante o acompanhamento trimestral da gestão fiscal e na análise das contas anuais de governo.

Dos 66 municípios que até semana passada estavam irregulares, inclusive, pelo menos 12 — Alto Alegre do Pindaré, Bom Jardim, Buriticupu, Capinzal do Norte, Coelho Neto, Colinas, Jenipapo dos Vieiras, Santana do Maranhão, São Bento, São Félix de Balsas, Tuntum e Turilândia — já atualizaram seus respectivos portais orçamentários, mas, ainda assim, pelo menos em relação aos convênios carnavalescos, continuam impedidos de receber apoio financeiro do Estado, por a regularização haver sido feita já fora do prazo determinado pela Sectur para apresentação da certidão da Corte de Contas.

Já no âmbito do Ministério Público do Maranhão, a aplicação da lei está sendo feita por meio da expedição de recomendações aos prefeitos, por promotores de Justiça das comarcas de fora da capital, para que os gestores municipais se regularizarem. Os que ignoram o alerta do Parquet e persistem na delinquência estão sendo alvo de ações de improbidade administrativa.

Abaixo, por ordem alfabética, a relação dos 54 municípios que ainda estão irregularidades, e por isso impedidos de receber transferências voluntárias do Estado e da União até que, comprovadamente, se regularizem:

Água Doce do Maranhão
Altamira do Maranhão
Amapá do Maranhão
Anajatuba
Araioses
Bacabal
Bacabeira
Bacuri
Bela Vista do Maranhão
Benedito Leite
Bom Jesus das Selvas
Brejo de Areia
Buriti Bravo
Cachoeira Grande
Codó
Davinópolis
Dom Pedro
Estreito
Formosa da Serra Negra
Fortuna
Governador Eugênio Barros
Governador Luiz Rocha
Graça Aranha
Joselândia
Lajeado Novo
Luís Domingues
Magalhães de Almeida
Mirador
Miranda do Norte
Mirinzal
Morros
Olinda Nova do Maranhão
Palmeirândia
Parnarama
Paulino Neves
Presidente Sarney
Presidente Vargas
Rosário
Santa Quitéria do Maranhão
Santa Rita
Santo Antônio dos Lopes
São Bernardo
São Domingos do Maranhão
São Francisco do Maranhão
São José dos Basílios
São Mateus do Maranhão
São Pedro da Água Branca
São Roberto
Serrano do Maranhão
Tasso Fragoso
Tufilândia
Tutoia
Vila Nova dos Martírios
Vitorino Freire

Força Estadual de Saúde e Secretaria de Saúde de Araioses fizeram trabalho em conjunto no Dia D do Mais IDH

Foto: João Filho

No último sábado (20-01) foi um dia de muitas entregas, serviços e atendimentos simultâneos à população de Araioses, pois ocorreu o DIA D DO MAIS IDH nos municípios atendidos pelo Plano.

A população contou com serviços na área da saúde com a presença da Força Estadual e a equipe da secretaria municipal de saúde que realizaram consulta médica, vacinação, testes rápidos, verificação de pressão e orientações sobre prevenção de doenças. Com informações SECOM.

 

Edição: Lyra Sosa

 

 

Prazo termina e 66 prefeitos não poderão celebrar convênios para o Carnaval 2018

Portaria da Sectur estabeleceu prazo para apresentação de documentação. Dentre as exigências estava a certidão do TCE sobre o cumprimento da LRF em relação aos portais da transparência

Terminou, desde as 19 horas desta sexta-feira 19, o prazo estabelecido pela Secretaria de Estado Cultura e Turismo (Sectur) para a apresentação de projetos por prefeitos municipais que quisessem celebrar convênios com o Estado para as festas do Carnaval 2018.

A determinação está prevista na Portaria n.º 730/2017, assinada pelo titular da pasta, Diego Galdino, desde o dia 12 de dezembro do ano passado, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 3.

O documento estabelece como período de período para recebimento da documentação o dia 27 de dezembro de 2017 até o dia 20 de janeiro de 2018. Contudo, como o dia 20 cairá num sábado, a própria portaria limita a apresentação para segunda a sexta-feira, no horário das 13h00min às 19h00min, sem possibilidade de prorrogação.

Dentre a documentação exigida pela Sectur está a certidão emitida eletronicamente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a respeito do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação aos portais da transparência.

Apesar da corrida de prefeitos, desde a revelação da imposição pelo Atual7, pela regularização na divulgação pública da execução orçamentária e financeira da administração municipal, de acordo com a o sistema de avaliação da Corte de Contas, 66 prefeitos ainda permanecem na marginalidade, e por isso estão proibidos de celebrar convênio com o Estado, mesmo aqueles que possuem ofícios de deputados indicando emenda parlamentar para a as festividades do reinado de Momo.

Prefeitos que agiram malandramente, apresentando à Sectur certidões defasadas e que, mesmo irregulares, já estão anunciando parceria de Carnaval com o Estado, como Cicin (MDB) em Estreito, devem ser alvo de ação de improbidade administrativa do Ministério Público do Maranhão, bem como ter o descumprimento à legislação apensado à previa da prestação de contas do TCE-MA.

Abaixo, por ordem alfabética, a relação dos municípios irregulares que ficarão sem convênio de Carnaval e ainda terão outras transferências voluntárias e legais suspensas, tanto com o Estado quando com a União:

Água Doce do Maranhão
Altamira do Maranhão
Alto Alegre do Pindaré
Amapá do Maranhão
Anajatuba
Araioses
Bacabal
Bacabeira
Bacuri
Bela Vista do Maranhão
Benedito Leite
Bom Jardim
Bom Jesus das Selvas
Brejo de Areia
Buriti Bravo
Buriticupu
Cachoeira Grande
Capinzal do Norte
Codó
Coelho Neto
Colinas
Davinópolis
Dom Pedro
Estreito
Formosa da Serra Negra
Fortuna
Governador Eugênio Barros
Governador Luiz Rocha
Graça Aranha
Jenipapo dos Vieiras
Joselândia
Lajeado Novo
Luís Domingues
Magalhães de Almeida
Mirador
Miranda do Norte
Mirinzal
Morros
Olinda Nova do Maranhão
Palmeirândia
Parnarama
Paulino Neves
Presidente Sarney
Presidente Vargas
Rosário
Santa Quitéria do Maranhão
Santa Rita
Santana do Maranhão
Santo Antônio dos Lopes
São Bento
São Bernardo
São Domingos do Maranhão
São Félix de Balsas
São Francisco do Maranhão
São José dos Basílios
São Mateus do Maranhão
São Pedro da Água Branca
São Roberto
Serrano do Maranhão
Tasso Fragoso
Tufilândia
Tuntum
Turilândia
Tutóia
Vila Nova dos Martírios
Vitorino Freire

Portal da Transparência do Site da Prefeitura de Araioses-MA não Funciona

O Portal da Transparência, no site oficial da prefeitura municipal de Araioses não está Funcionando! Ou melhor não tem informações para atendimento a Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à informação), sendo que a primeira determina a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, e a segunda, sobre os procedimentos a serem observados pelos entes públicos, com o fim de garantir o acesso a informações previsto pela Constituição Federal de 1988 por meio dos inciso XXXIII do art. 5º e no inciso ll do § 3º do art. 37.

O Portal da Transparência tem que trazer informações das contas da administração pública, ou seja, receita e despesas e serve para que nós possamos conhecer as metas do prefeito e acompanhar o que está acontecendo com aplicação dos nossos recursos públicos.

Para quem não sabe, é garantido a nós, cidadãos, que tenhamos pleno acesso as contas da prefeitura. Através do Portal da Transparência é possível conferir os valores que são pagos em aluguéis de imóveis, os pagamentos que são feitos pela administração, o dinheiro que é repassado para entidades conveniadas. É possível conferir também os recursos que são recebidos dos Governos Federal e Estadual, notícias dos Conselhos Municipais entre outras várias informações. É de suma importância que todo nós moradores consigamos ter acesso a esse tipo de informação para que possamos entender onde está sendo ou não, investido o nosso dinheiro. E ainda de acordo com o art. 2º, Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, a prefeitura deve comunicar por escrito aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais com sede no município a chegada da verba federal em um prazo máximo de dois dias úteis. Além de tudo acima citado os órgãos federais também devem comunicar às câmaras municipais as verbas transferidas aos municípios.

Precisamos esclarecer que Controladoria-Geral da União (CGU), não é responsável por fiscalizar e controlar as verbas exclusivas dos municípios e estados. Neste caso, cabe aos Tribunais de Contas Estaduais e às Câmaras Municipais atuar para apurar as irregularidades que envolvam a utilização de recursos públicos dos estados e municípios. O Ministério Público Estadual também pode ser acionado para verificar situações em que os agentes públicos estaduais e municipais estejam possivelmente envolvidos com a aplicação indevida de recursos públicos.

A não manutenção do site do Município configura desrespeito à Lei Complementar n.° 101/00, que determina a implantação e alimentação de Portal de Transparência no município, o que configura o crime de improbidade administrativa.

Não basta ter um site, tem que cumprir a Lei

 

Lyra Sosa

ARAIOSES-MA: ELEIÇÕES 2020. A DISPUTA JÁ COMEÇOU!

Urubu Cris

A mais de três anos para o início oficial da campanha, já começaram a lançar pré-candidatos à Prefeitura de Araioses e um novo nome está se espalhando na cidade. Trata-se do “URUBU CRIS”, também conhecido como urubu-de-cabeça-preta.

Ele irá concorrer à prefeitura da cidade de Araioses no Maranhão. Em um sinal de descrença, frustração e falta de confiança nos políticos do município.

Seu slogan é “POR UM ARAIOSES SEM CARNIÇA”.

Ele promete fazer aquilo que todo bom político faz: Comer, dormir e esperar o tempo passar. E diz que seu diferencial é alimenta-se nas mesmas carniças das outras espécies como: POLÍTICOS CORRUPTOS E LADRÕES DE ARAIOSES.

Lyra Sosa

Irregulares, 81 municípios do Maranhão podem ter barrados convênios para o Carnaval 2018

Portaria da Sectur obriga prefeitos a apresentar certidão do TCE-MA sobre cumprimento da LRF em relação aos portais da transparência

A falta de transparência na gestão da coisa pública pode deixar quase cem municípios do Maranhão sem poder firmar convênios para a realização do Carnaval 2018.

Em atendimento à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no que diz respeito ao repasse de transferências voluntárias e legais — com base nas informações sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação aos portais da transparência —, o secretário estadual de Cultura e Turismo, Diego Galdino, baixou portaria em dezembro passado em que exige dos prefeitos a apresentação da certidão emitida pela Corte para a celebração de convênios para as festividades do reinado de Momo.

Segundo levantamento feito pelo ATUAL7 junto ao TCE-MA na manhã de terça-feira 16, apenas 136 prefeitos estão cumprindo o que determina a legislação. O restante, o total de 81 gestores, permanecem na marginalidade.

Iniciado desde o último dia 27, o prazo estabelecido por Galdino para a apresentação da documentação vai somente até o próximo sábado 20.

Para que não haja comprometimento no julgamento das contas da Sectur e do próprio Governo do Maranhão, quem estiver ilegal não poderá receber os repasses do Palácio dos Leões, mesmo que apresente os outros documentos necessários para a celebração do convênio, como o ofício do deputado indicando a emenda parlamentar.

Abaixo, por ordem alfabética, a relação dos municípios que ainda estão irregulares:

Água Doce do Maranhão
Altamira do Maranhão
Alto Alegre do Pindaré
Amapá do Maranhão
Anajatuba
Araioses
Bacabal
Bacabeira
Bacuri
Bela Vista do Maranhão
Benedito Leite
Bom Jardim
Bom Jesus das Selvas
Brejo
Brejo de Areia
Buriti
Buriti Bravo
Buriticupu
Cachoeira Grande
Cajari
Capinzal do Norte
Caxias
Chapadinha
Codó
Coelho Neto
Colinas
Cururupu
Davinópolis
Dom Pedro
Estreito
Formosa da Serra Negra
Fortuna
Gonçalves Dias
Governador Eugênio Barros
Governador Luiz Rocha
Graça Aranha
Jenipapo dos Vieiras
Joselândia
Lajeado Novo
Luís Domingues
Magalhães de Almeida
Mirador
Miranda do Norte
Mirinzal
Morros
Olho d’Água das Cunhãs
Olinda Nova do Maranhão
Palmeirândia
Parnarama
Pastos Bons
Paulino Neves
Peri Mirim
Pindaré-Mirim
Pinheiro
Presidente Sarney
Presidente Vargas
Rosário
Santa Quitéria do Maranhão
Santa Rita
Santana do Maranhão
Santo Antônio dos Lopes
São Benedito do Rio Preto
São Bento
São Bernardo
São Domingos do Maranhão
São Félix de Balsas
São Francisco do Maranhão
São João do Soter
São José dos Basílios
São Mateus do Maranhão
São Pedro da Água Branca
São Roberto
Serrano do Maranhão
Tasso Fragoso
Timbiras
Tufilândia
Tuntum
Turilândia
Tutóia
Vila Nova dos Martírios
Vitorino Freire

Concurso Prefeitura de Magalhães de Almeida-MA 2018

Lançado o edital do concurso público da Prefeitura de Magalhães de Almeida-MA. São 131 vagas abertas com inscrições até 16 de fevereiro.A Prefeitura de Magalhães de Almeida, estado do Maranhão, acaba de lançar por meio da empresa Crescer Consultoria, o edital que abre as inscrições do concurso público que tem a finalidade de preencher 131 vagas e formar cadastro reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade da autarquia. Do total de oportunidades, seis vagas ficam reservadas para candidatos com deficiência.

Segundo o documento, os salários variam entre R$ 954,00 e R$ 6.000,00 por jornada de trabalho que vai de 30h a 40h semanais.

As inscrições no concurso serão feitas via internet pelo endereço eletrônico www.crescerconcursos.com.br entre os dias 15 de janeiro e 16 de fevereiro de 2018. As taxas vão de R$ 60,00 a R$ 120,00.

As vagas são para cargos de Mecânico de Manutenção, Motorista, Eletricista, Agente Administrativo, Guarda Municipal, Auxiliar de Saúde Bucal, Auxiliar de Laboratório, Técnico de Enfermagem, Técnico de Contabilidade, Fiscal de Tributos, Enfermeiro, Assistente Social, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Médico Clínico Geral, Nutricionista, Médico Veterinário e Professor.

A avaliação dos inscritos terá prova objetiva para todos os cargos, além de prova de títulos para Professor e prova prática de aptidão física somente para o cargo de Guarda Municipal.

A prova objetiva terá a duração de três horas e versará sobre 40 questões de Língua Portuguesa, Informática, Matemática e Conhecimentos Específicos, além de Conhecimentos pedagógicos para professores. A prova está prevista para o dia 11 de março, no horário de 09h às 12h, nos locais divulgados no dia 28 de fevereiro.

A divulgação do gabarito preliminar das provas objetivas será feita no dia 12 de março e o gabarito definitivo será informado no dia 20 do mesmo mês.

Será considerado aprovado e classificado o candidato que atingir 60% do total de pontos correspondentes ao conjunto das modalidades da prova escrita objetiva; além de 50% dos pontos da prova de conhecimentos específicos; e não zerar nenhuma das disciplinas que compõem a prova.

Este concurso terá validade de dois anos a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida-MA.

Anexo: Edital Concurso Prefeitura de Magalhães de Almeida-MA 2018

A transferência de funcionários cedidos pela prefeitura à APAE prejudicará alunos em Araioses município do Maranhão

Dizem os pessimistas que “nada é tão ruim que não possa piorar” e parece que esse é o legado do Governo Cristino Gonçalves em Araioses-MA.

Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Araioses é um modelo a ser seguido pelo trabalho que desenvolve com pessoas com deficiência intelectual e múltiplas, mas esse trabalho se sente ameaçado pela incompetência e desrespeito do Senhor Cristino Gonsalves prefeito de Araioses Município do Maranhão.

Para se ter uma ideia da gravidade da situação, os profissionais cedidos pelo Município entre eles professores e agentes administrativos, estão na lista de transferência do secretário de educação Ribamar Filho, simplesmente porque a vereadora Flavia Holanda que representa a entidade rompeu com o prefeito Cristino e o mesmo em retaliação tem dispensado um tratamento humilhante a APAE.

A associação sempre teve funcionários cedidos e mantidos pela Prefeitura. Foi assim com os governos anteriores. Como Zé Tude e o da jovem prefeita Valéria Leal. Será que é a gestão do Cristino Gonçalves a ave de mal agouro da cidade? Será que as ações serão descontinuadas? A única escola que cuida das crianças com deficiência vai fechar por falta de ajuda deste governo?

Que governo é esse que deixa de prestar tão relevantes serviços a mercê de um capricho politiqueiro, privando as pessoas de receber o que é seu por direito? Qual a dificuldade de deixar esses servidores na Instituição? Que crueldade é essa deixar crianças deficientes sem professores e cuidadores sem a menor justificativa? É muito descompromisso!

É dando parte de pessoas que falam mal do seu governo, é perseguindo servidores, é atrasando salários dos profissionais que exercem papel tão nobre, é de chicote na mão, que o governo desastroso do prefeito Cristino Gonçalves que ser lembrado?

Com a palavra o senhor prefeito Cristino Gonçalves.

 

Lyra Sosa