Prefeitura de Araioses (MA) lança Informativo

A prefeitura de Araioses começou a distribuir neste mês, nos órgãos públicos, a primeira edição do informativo “80 Anos de Araioses” que abordar as principais ações e projetos da atual administração.

A capa traz uma bela imagem da cidade as margens do rio Santa Rosa. A ideia é boa. Eu mesmo já tinha tentado implantar por duas vezes em administrações passadas, mas sem êxito. Minha ideia na época era colocar no informativo as principais ações e projetos, além da parte histórica sobre a criação do Município, a prestação de contas à população das ações e valores das verbas que entraram no Município, para que a sociedade tivesse conhecimento de como os recursos públicos são aplicados. Até mesmo porque na época a internet ainda era precária em Araioses.

A ideia é boa e será mais um importante serviço de comunicação que teremos no município a partir de agora. Desde que serva feito de forma correta. A primeira edição do informativo deixar um pouco a desejar. Não diz a tiragem dos exemplares, gráfica, quem elaborou a diagramação do Informativo, coordenação, periodicidade, telefone, e-mail… 

“A má informação é mais desesperadora que a não-informação”. Charles Colton

Lyra Sosa

Araioses-MA: Aviso Bolsa Família

A secretaria Municipal de Saúde de Araioses por meio da Coordenação Municipal do Programa Bolsa Família na Saúde, informa que o prazo para acompanhamento dos beneficiários da 1° vigência do ano de 2018 se encerra no dia 29 de junho de 2018. Então, as famílias QUE AINDA NÃO COMPARECERAM as unidades de saúde, tem até esta data para realização do acompanhamento (peso e altura).

Atenciosamente, Ana Lays Brandão Santos Silva – Coordenadora do Programa Bolsa Família na Saúde.

Ascom /

Desembargador que suspendeu a Comissão de Investigação contra prefeito de Araioses-MA, teve sua filha identificada como funcionária fantasma do Poder Legislativo maranhense em 2016

Segundo uma publicação de 16/09/2016 do atual7.com, Mizzi Gomes Gedeon, filha do Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, havia sido identificada como funcionária fantasma do Poder Legislativo maranhense. Veja a reportagem na integra.

“Na estranha falta de ação do Ministério Público do Estado do Maranhão e do novo chefe da Promotoria Geral de Justiça (PGJ), Luís Gonzaga Martins Coelho, para combater a imoralidade e locupletação de dinheiro público, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu a funcionária fantasma Mizzi Gomes Gedeon, pouco tempo depois de tentar barrar na Justiça a obrigação de abrir a caixa-preta de seu quadro de pessoal e de gastos diretos e indiretos.

A nomeação foi publicada nessa quarta-feira 14, no Diário Eletrônico da AL-MA, com efeito retroativo ao 1º dia de setembro.

Mizzi Gedeon, como o próprio sobrenome já revela, é filha do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, e já havia sido identificada como funcionária fantasma do Poder Legislativo maranhense, juntamente com outros filhos da toga, que até julho último já haviam faturado mais de R$ 1,2 milhão do erário sem precisar pisar no local de trabalho.

De acordo com o Diário da AL-MA, Mizzi pulou do cargo em Comissão, Símbolo DANS-1, de Assessor Parlamentar — onde embolsava R$ 9.707,19 (nove mil, setecentos e sete reais e dezenove centavos) e faturou quase R$ 200 mil sem precisar ir trabalhar —, para o cargo em Comissão, Símbolo Isolado-1, de Subprocurador Legislativa do Quadro de Pessoal da Casa.

O novo salário da filha do desembargador Jamil Gedeon ainda não foi revelado. Contudo, sabe-se que o novo cargo é melhor remunerado e só poderia ser ocupado por servidores efetivos, e não comissionados, e muito menos por fantasmas”. atual7.com

 

Lyra Sosa

Desembargador volta a suspender Comissão de Investigação contra prefeito de Araioses-MA

O embate entre o prefeito de Araioses -MA, Cristino Gonçalves e a Câmara de Vereadores, ganhou novo capítulo. Na quarta-feira, 30 de maio, o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil de Miranda Gedeon Neto, determinou a suspensão da Comissão de Investigação e Processante (CIP) instalada pela Câmara de Vereadores de Araioses que apura denúncia de Improbidade Administrativa contra o prefeito.

A decisão ocorreu, no dia 30 de maio, nos autos do Agravo de Instrumento nº 080-4098-15.2018.8.10.0000

Lyra Sosa

ARAIOSES-MA: Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é o valor repassado pela União aos estados, Distrito Federal e municípios brasileiros. O dinheiro transferido é arrecadado a partir do Imposto de Renda (22,5%) e do Imposto sobre Produtos Industrializados, conforme informações do Portal da Controladoria Geral da União (CGU).

A Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, mostra que o FPM é uma transferência constitucional e a distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes. Desta forma, para cada faixa populacional, um coeficiente é estabelecido, variando de 0,6 a 4,0 para municípios com número de habitantes entre 10.188 e 156 mil. Para municípios com número maior de habitantes, o coeficiente continua fixo.

Os recursos são referentes ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios), FEP (Fundo Especial do Petróleo), FUS (Fundo Saúde), Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), ITR (Imposto Territorial Rural), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), Royalties, Simples Nacional e IPI.

ARAIOSES-MA
FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – 2017
MÊS DATA VALOR
Janeiro 10.01.2017 a 27.01.2017 R$ 3.893.760,07
Fevereiro 10.02.2017 a 23.02.2017 R$ 9.157.943,17
Março 10.03.2017 a 30.03.2017 R$ 4.483.120,56
Abril 10.04.2017 a 27.04.2017 R$ 4.809.934,45
Maio 10.05.2017 a 25.05.2017 R$ 5.421.200,46
Junho 09.06.2017 a 30.06.2017 R$ 5.085.466,40
Julho 07.07.2017 a 31.07.2017 R$ 4.326.613,28
Agosto 10.08.2017 a 25.08.2017 R$ 4.668.112,16
Setembro 08.09.2017 a 27.09.2017 R$ 5.601.600,82
Outubro 10.10.2017 a 31.10.2017 R$ 4.609.239,40
Novembro 10.11.2017 a 27.11.2017 R$ 3.565.241,95 
Dezembro 07.12.2017 a 28.12.2017 R$ 34.689.134,47
ARAIOSES-MA
FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – 2018
MÊS DATA VALOR
Janeiro  10.01.2018 a 30.01.2018  R$ 4.051.650,57
Fevereiro 09.02.2018 a 27.02.2018
R$ 9.434.893,42
Março 09.03.2018 a 28.03.2018
R$ 4.575.998,92
Abril 10.04.2018 a 30.04.2018
R$ 3.540.917,71
Maio 10.05.2018 a 28.05.2018
R$ 6.412.440,22

SISBB – Sistema de Informações Banco do Brasil

Nota de Esclarecimento sobre FPM de Araioses

A prefeitura municipal de Araioses vem por meio deste esclarecer sobre a informação veiculada em alguns blogs de que Fundo de Participação do Município estaria bloqueado, porém conta de um erro da Receita Federal o município foi colocado injustamente na lista das cidades que tiveram seus nomes divulgados com pendências, pois a gestão municipal já havia feito o pagamento referente ao PASEP e agora refez novamente o mesmo pagamento e tendo em vista esse episódio o município irá pedir o ressarcimento junto à Receita Federal.

Dessa forma a população pode ficar tranquila, pois a gestão municipal está atenta e com agilidade já conseguiu resolver a problemática que poderia prejudicar o município.

Tesouro Nacional bloqueia FPM do município de Araioses-MA

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou a relação dos municípios do Piauí e Maranhão que estão com o Fundo de Participação dos Municípios – FPM – bloqueados por irregularidades junto a Secretaria da Receita Federal. No total, 10 municípios do Piauí e 11 do Maranhão foram relacionados.

No Piauí estão bloqueados o FPM de Barreiras do Piauí, Cocal, Eliseu Martins, Fartura do Piauí, Lagoa Alegre, Rio Grande do Piauí, Santo Inácio do Piauí, Sebastião Barros, Socorro do Piauí e Várzea Branca.

No Maranhão, Água Doce do Maranhão, Amarante do Maranhão, Araioses, Buriti Bravo, Chapadinha, Matões do Norte, Peritoró, Santo Antônio dos Lopes, São Benedito do Rio Preto, São João do Caru e Turilândia.

Os municípios tiveram o bloqueio efetivado no dia 13 de maio, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.

Conforme previsto no Parágrafo único do Artigo 160 da Constituição Federal, o repasse do FPM está condicionado a algumas regras. Débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) são alguns motivos que podem acarretar a suspensão das transferências.

Lyra Sosa

Carta Aberta aos senhores vereadores do município de Araioses-MA

Caros senhores vereadores,

Vivo e moro em Araioses e exerço minhas atividades nesse Município. Tenho deveres. Pago impostos, contribuições e tarifas exigidas pelo governo. Cumpro a lei e zelo pelo patrimônio público do qual usufruo. Faço exatamente o que deve fazer todo cidadão. Mas, também, tenho direitos garantidos pela Constituição. Por exemplo, o direito de ir e vir mas como exercer esse direito se as ruas da cidade estão cheias de buracos, desníveis e lama que dificultam o livre trânsito de carros, motos e pedestres.

Gostaria de chamar a atenção dos senhores Vereadores para verem a situação dos povoados e bairros de Araioses que se encontram cheios de buracos, lama, lixos e ruas sem iluminação. Em diversas escolas da rede municipal, falta merenda escolar com frequência. Quando tem merenda falta gás de cozinha. Tem escolas que os professores estão fazendo vaquinha para comprar o botijão de gás.

Além disso, nós moradores convivemos, há anos, com a constante falta d`água em nossas residências. A situação se agravou nos últimos meses. Mesmo no período de chuvas não temos água. Quando tem água, só chega de madrugada, sem força suficiente para atingir a altura das pias.

A realidade, senhores Vereadores, é caótica para quem vive sem o abastecimento de água regular.

A nossa rotina tem sido percorrer a cidade em busca de água potável. Os poços que existem em alguns povoados e bairros são a única alternativa para algumas pessoas. Sei que os senhores não podem ordenar a execução de qualquer ação que citei acima porque compete à Prefeitura e o Governo do estado mas sei também que é a função dos Senhores fiscalizar todo e qualquer ato do poder Executivo municipal.

Vocês prometeram, distribuíram sorrisos e se elegeram. Agora já passou da hora de cumprirem o combinado e colocarem a mão na massa para melhorar a situação do Município. Lembrem-se de que vocês são os nossos representantes, trabalham para e em função do povo. Vocês são nossos empregados, bem pagos para cuidarem do bem comum, do patrimônio público que é de todos nós.

Espero que os senhores vereadores parem de jogar para a plateia e queiram de fato fiscalizar o poder Executivo. Ficar discursando, falando mal do Prefeito não vai resolver os problemas existente em nosso Município. Terão que ter coragem de fazer o que é preciso e não o que agrada a vocês. Infelizmente, se forem fazer somente o que agrada a vocês. Provavelmente nunca farão o que é preciso.

Há um ditado popular que diz que “de boas intenções o inferno está cheio”. Precisamos de ações eficazes, de medidas transformadoras. E isto agora está nas mãos dos senhores, pois como todos dizem, daqui pra frente os senhores possuem o poder da caneta. Enfim, esperamos por dias melhores!

Ressalto a célebre frase do filósofo francês Jacques Rousseau: “O Poder Legislativo pertence ao povo, e não pode pertencer senão a ele”.

Gostaria desde já, agradecer imensamente atenção dos Senhores.

Atenciosamente,

Lyra Sosa

Prefeitura de Araioses-MA dá calote nos servidores da educação

Férias sem dinheiro! 

A Prefeitura de Araioses deixou de pagar as férias dos servidores da educação referente ao ano de 2017, dando “calote” e demonstrando a exata forma de agir do prefeito Cristino Gonçalves.

Os Servidores estão revoltados com a situação. Trabalharam durante o ano todo e programaram suas vidas para esse período de acordo com o calendário letivo. No momento de curtirem suas férias com suas famílias, receberam um calote do prefeito.

De acordo com o dicionário da Língua Portuguesa, “calote” significa dívida que não foi paga por falta de vontade ou por má-fé.

A prefeitura justifica o não pagamento em decorrência de ajustes operacionais e fluxos de caixa. No entanto, não falta dinheiro para pagar as benesses dos seus apadrinhados.

O prefeito desde o início do seu governo tem “surpreendido” os professores com ações administrativas desastrosas, desrespeitosas e arbitrárias tanto dentro da sala de aula como fora dela.

Não é à toa que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) protocolou, junto à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), cópia da resolução que declarou inadimplente o prefeito de Araioses, Cristino Gonçalves de Araújo, em decorrência de não ter apresentado sua prestação de contas relativas ao exercício financeiro de 2017 dentro do prazo legal.

 É simplesmente lamentável!

“Existem coisas que o dinheiro não compra. Para todas as outras existe o calote”.

Lyra Sosa

Prefeitura de Araioses-MA dar novo calote nos agentes comunitários de saúde

Semana após semana, Agentes Comunitários de Saúde, categoria essencial aos serviços de alcance da atenção básica, vem sendo desrespeitada pelo prefeito Cristino, que se recusa a pagar o incentivo adicional creditado na conta do município desde dezembro. 
O recurso federal destinado ao pagamento de uma parcela extra aos Agentes Comunitários de Saúde pelas prefeituras de todo Brasil, através do FNS (Fundo Nacional de Saúde), tem sido motivo de muitas ações judiciais que questionam o uso do recurso para pagamento de 13º, ou aquisição de equipamentos e uniformes. Mas muitos gestores, em respeito aos ACS’s de seus municípios têm resolvido sem determinações judiciais, prestigiar esses profissionais, reconhecendo o seu valor para a prevenção e cuidado da saúde dos munícipes, pagando o incentivo tempestivamente. Exatamente o contrário vem ocorrendo em Araioses, onde a classe tem sido humilhada ao tentar garantir seus direitos pelo prefeito médico, Cristino Gonçalves.
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